Anais do I Ciclo de Debates do GDPNES

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Realizado em 18 e 19 de maio de 2022, o “I Ciclo de Debates do Grupo de Pesquisa em Direito, Natureza e Sociedade – Direitos, resistências e políticas públicas ambientais pós-pandemia no Brasil”, contou com a participação de convidados no âmbito nacional e regional, iniciando com a conferência de abertura “Territórios, pandemia e autoritarismo”, com exposição da ex-Procuradora do Ministério Público Federal e advogada Deborah Duprat. Seguiu com as mesas: 1) “Direitos e resistências dos povos indígenas e comunidades tradicionais”, com participação da Dra. Cíndia Brustolin (Universidade Federal do Maranhão) e Me. Joércio Pires (União das comunidades Quilombolas de Itapecuru-Mirim/MA); 2) Direito internacional dos direitos humanos e meio ambiente no contexto brasileiro, com participação do Dr. Cassius Guimarães Chai (Ministério Público Estadual do Maranhão) e Me. Amanda Costa (Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular); 3) “Estado, economia e políticas públicas no contexto ambiental brasileiro”, com participação da Dra. Cláudia Gonçalves (Universidade Federal do Maranhão) e Ma. Lorena Varão (Universidade Federal do Tocantins); 4) “Balanço dos 4 anos de desgovernança ambiental”, com participação do Dr. Yuri Costa (Defensoria Pública da União no Maranhão) e Dr. Horácio Sant'ana Júnior (Universidade Federal do Maranhão). No último momento, a conferência de encerramento “Direitos socioambientais e desafios futuros” contou com a exposição da Dra. Eliane Moreira (Ministério Público Estadual do Pará).

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O evento contou com apresentação de 46 trabalhos científico, distribuídos em 4 grupos de trabalho: 1) “Conflitos socioambientais e resistências de povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil e na América Latina”; 2) “Políticas públicas e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro”; 3) “Direito Internacional, meio ambiente e direitos humanos”; 4) “A questão ambiental no contexto pandêmico”.